PROGRAMA ESTADUAL
PASSE LIVRE ESTUDANTIL
2º SEMESTRE DE 2023
ATENÇÃO: RENOVAÇÕES ATÉ 29/09/2023
ROTEIROS PARA RENOVAÇÃO
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PASSO 01
Pré-cadastro
O formulário de pré-cadastro tem
como finalidade permitir que a Secretaria Municipal de Educação de
Nova Prata organize a entrega da inscrição e dos documentos
solicitados.
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PASSO 02
DOCUMENTOS
Documentos da Instituição de Ensino
* Para o 2º Semestre de 2023:
- Registro de Matrícula ou Atestado Escolar para o 2º Semestre de 2023 da instituição regular de ensino, localizada em município diverso do município de residência do beneficiário (com data de emissão de no máximo 90 dias). Deverá conter o nome completo do aluno, período de início e término do curso, dias da semana que o aluno terá aula, o turno e o carimbo com assinatura do responsável da instituição e o carimbo da mesma;
- Atestado de frequência mínima de 75% (setenta e
cinco por cento) em todas as disciplinas do período letivo anterior
em que recebeu o benefício do Passe Livre (portanto, 1º
semestre de 2023). O documento é dispensado para estudantes
matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo que
solicitar o benefício.
Documentos de Comprovação de Uso de Transporte Estudantil
* Para o 2º Semestre de 2023:
- Boleto bancário emitido pela empresa transportadora ou Associação Estudantil com os valores relativos ao transporte para os meses de AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO de 2023;
- Recibo de pagamento do transporte ou comprovante de depósito para os meses de AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2023;
- Declaração emitida pela transportadora ou Associação Estudantil informando que realizou o transporte do estudante durante os meses de AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2023 (2º semestre de 2023).
Observação Importante: somente os documentos
comprobatórios de uso de transporte estudantil para o 2º Semestre de
2023 poderão ser entregues posteriormente, conforme a emissão dos
mesmos pelas respectivas associações estudantis ou empresas
transportadoras.
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PASSO 03
Entrega da Documentação
Os documentos solicitados no PASSO 02 deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Nova Prata, no seguinte endereço:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avenida Cônego Peres, 612 – Sala 105 (Prédio da CIC)
Bairro Centro
Nova Prata – RS
Os documentos deverão ser entregues aos cuidados de Cassiano.
ATENÇÃO!
Somente após a entrega da
DOCUMENTAÇÃO COMPLETA
na Secretaria Municipal de Educação
é que a sua inscrição no programa estará confirmada!
