Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente na Rede Regular de Ensino, com a garantia de Sistema Educacional Inclusivo, de Salas de Recursos Multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, resguardadas as responsabilidades.

Tabela 01 - Matrículas no Atendimento Educacional Especializado - AEE

Fonte: INEP/DEED para Censo Escolar, 2012 - 2025, disponível em: <http://portal.inep.gov.br/microdados>.

Gráfico 01 - Progressão nas Matrículas de Atividade Complementar

e Atendimento Educacional Especializado no Município de Nova Prata (04 a 17 Anos)

Fonte: INEP/DEED/Censo Escolar, disponível em: <http://portal.inep.gov.br/microdados>.